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terça-feira, 10 de dezembro de 2013

Obras da Copa 'produzem sem-teto', diz relatora da ONU em visita a PE

               Moradores que adoeceram seriamente após serem obrigados a deixar suas casas, famílias desesperadas diante de um iminente despejo, indenizações com valor baixo e pagamentos pendentes. Esses são alguns dos problemas enfrentados por quem foi afetado pelas obras para a Copa do Mundo 2014 na Grande Recife, segundo entidades que acompanham os processos de desapropriações ouvidas pelo G1.
             "Parece-me que o marco internacional que define como se dão as remoções forçadas, respeitando o direito à moradia adequada, não está sendo observado em várias dimensões, como a falta de projetos alternativos para minimizar remoções", diz a relatora.
              Os moradores cujas casas são alvo de desapropriação – perda da posse em troca de uma indenização – para dar lugar a grandes obras de mobilidade para a Copa reclamam ainda que, quase um ano após assinarem os acordos, ainda não receberam o dinheiro. Eles já deixaram as casas onde moravam e agora pagam aluguel. Parte das famílias recorreu à Justiça.
               No bairro do Coque, Centro do Recife, famílias estão sendo removidas para a pavimentação do Canal Ibiporã, que dará novo acesso ao terminal de ônibus e estação de metrô Joana Bezerra. A obra não está diretamente ligada à Copa, mas as indenizações de até R$ 4 mil chocaram a relatora da ONU. Alguns moradores estão pagando R$ 200 de aluguel para morar em palafitas ao longo do Rio Capibaribe.
No Loteamento São Francisco, no bairro do Timbi, em Camaragibe, Região Metropolitana do Recife, famílias estão sendo desapropriadas para obras do Corredor Leste-Oeste, Ramal da Copa, TI Camaragibe e Avenida Belmino Correia.
               O pedreiro Reginaldo Zeferino afirma que até aceitou a oferta inicial de R$ 160 mil para o terreno de 800 metros quadrados, mas não entende o motivo de o valor pago ter sido menor, R$ 115 mil. "O roubo começou por aí, pois eles não cumpriram o acordo. Logo depois da desapropriação, eu comprei até material, como areia, telha, madeira, para construir uma nova casa em outro canto, mas está tudo perdido por causa dessa demora [em receber o dinheiro]", afirma.
                "Eles nem negociaram direito. Disseram que a gente não devia recorrer, porque ia perder mesmo, meio que coagindo a gente a não procurar nossos direitos", denunciou Kelly. "Eles pagaram somente R$ 153 mil, e vamos ter que dividir esse dinheiro entre nove pessoas, não vai sobrar nada. Nós não pedimos para sair e agora estou pagando R$ 350 de aluguel, o que é muito caro para quem sobrevive apenas com um salário mínimo", diz.
                     Segundo ela, foi preciso abrir processos paralelos na Vara Cível para regularizar primeiro os títulos de propriedade. "Estamos esbarrando em questões legais para o cartório dar ao cidadão esse título. A Defensoria Pública está tentando ao máximo. Infelizmente, é o tipo de causa que não tem previsão de liminar, a legislação é contrária ao cidadão e a favor do estado, é bem arcaica", disse.
                   Para Rudrigo, o governo tem aproveitado o fato de a maioria das famílias não ter a posse formal dos imóveis para subvalorizar as indenizações. "Tivemos relatos de que quatro pessoas já faleceram nesse processo por depressão, estresse, problemas cardíacos. E nós criticamos não apenas as indenizações, pois acreditamos que poderia ter sido feito um plano habitacional para essas famílias serem relocadas para áreas próximas, porque tempo houve. Além disso, a gente também critica que as intervenções mudam a cada momento e não são apresentadas ao Conselho Estadual das Cidades para serem discutidas. Achamos os projetos urbanisticamente frágeis e questionamos o interesse social deles", apontou.
                  O terceiro caso de morte detalhado pelo Comitê Popular da Copa em Pernambuco diz respeito a um homem que foi vítima de um acidente vascular cerebral. Ele teria ficado muito estressado com a notícia da desapropriação. Em uma quinta-feira, houve uma discussão sobre o valor do imóvel e ele ficou muito nervoso, morrendo no domingo seguinte.

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